Falta de prioridade para saneamento básico se reflete em grande quantidade de cidades sem coleta de esgoto

 

A baixa quantidade de municípios brasileiros com coleta de esgoto adequado reflete as décadas que o país passou sem dar prioridade ao assunto. A afirmação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, após apresentar os resultados de levantamento feito em parceria com a empresa GO Associados.

Segundo os dados, em 34 cidades, dentre as 100 pesquisadas de todas as regiões do país, mais de 80% da população têm esgoto coletado e, destas, cinco atendem todo o município: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Piracicaba (SP) e Franca (SP). A pesquisa aponta que em 32 municípios, a coleta varia entre 0% a 40% e em 34, de 41% a 80%.

Quanto ao esgoto tratado, foi verificado que, em 40 cidades, este serviço não ultrapassa 20% da coleta. Já o nível de excelência ou acima de 81% só existe em seis localidades: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR). Em outras nove, o índice supera os 70%: Ribeirão Preto (SP); Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petropólis (RJ) e Ponta Grossa (PR).

A pesquisa investigou o nível de saneamento nas 100 maiores cidades brasileiras, com população acima de 240 mil pessoas. Com base em dados de 2010 do IBGE, nos municípios pesquisados vivem 77 milhões de pessoas, o equivalente a 40% da população brasileira.

“Saneamento deveria ser básico, mas infelizmente não é e o país está muito distante de resolver esse problema. No melhor dos cenários apontado pelo Ministério das Cidades, resolveríamos isso em 20 anos. Se continuarmos progredindo na velocidade de hoje, estamos prevendo isso [resolver o problema do saneamento] para 2050. É um drama nacional, porque a falta da coleta e do tratamento de esgoto retorna para a população na forma de doenças de todos os tipos”, disse.

Carlos avaliou que os avanços têm existido e a prioridade que vem sendo dada pelo governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de recursos liberados para as cidades, aliadas à vontade de governadores e prefeitos, têm melhorado. Prova disso é o fato de que a distribuição de água tratada é oferecida por 90,94% das 100 cidades pesquisadas. Mas a pesquisa mostra que ainda faltam melhorias, porque em onze cidades, o atendimento está abaixo de 80% da população.

“Nesses municípios estamos muito próximos da universalização da coleta e do tratamento de esgoto, então existe um avanço, puxado principalmente pelo Sudeste e Sul. Das 20 melhores cidades, ainda está tudo muito localizado nessas regiões. Norte e Nordeste são os que mais precisam avançar, quando avaliamos do ponto de vista nacional”, disse.

Carlos apontou que a solução para o problema começa na mobilização do cidadão, que deve cobrar do prefeito, já que o saneamento é tema municipal, independente do serviço na cidade ser de empresa estadual ou municipal. “Cabe ao cidadão cobrar do prefeito que priorize o saneamento na sua gestão. Consequentemente o prefeito pressionará o governador, a empresa de água e esgoto a conseguir financiamento para ampliar o serviço. Em cidades que estavam no meio da lista há cinco anos e hoje estão no grupo dos 20, isso aconteceu porque houve prioridade política absoluta, investimento e construção das redes e estações de tratamento”.

Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, para conseguir cumprir o prazo de universalização do saneamento básico até 2030 é preciso investir R$ 18 bilhões por ano. Até então os investimentos têm sido pouco mais de R$ 8 bilhões. “É possível cumprir esse prazo, mas é um desafio enorme. É necessário que seja uma política de estado e não de governo. Saneamento não pode ser questão política, não pode mudar a prioridade porque mudou de prefeito e de partido a cada quatro anos”.

De acordo com a pesquisa, na média, os 100 municípios destinaram 28% de sua receita em obras de saneamento. A maioria, num total de 60, não chegou a utilizar 20% dos recursos na ampliação dos serviços. Entre as oito cidades que aplicaram mais de 80% da verba, os destaque são : Ribeirão das Neves (MG), Recife (PE), Teresina (PI), Praia Grande (SP) e Vitória (ES).

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tem o objetivo de incentivar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 17/08/2012

Quase a metade da população das 100 maiores cidades do Brasil ainda não conta com a coleta de esgotos

Pesquisa aponta que serviço de saneamento básico é precário em todo o país – Os novos prefeitos e vereadores irão enfrentar grandes desafios durante o mandato para melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas cidades. Um dos maiores é o precário serviço de saneamento básico, problema comum a praticamente todos os 5.565 municípios brasileiros.

Quase a metade da população das 100 maiores cidades do Brasil ainda não conta com a coleta de esgotos. Os dados foram divulgados ontem (16) pelo Instituto Trata Brasil e referem-se a levantamento feito em parceria com a empresa GO Associados.

O Instituto Trata Brasil é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – que tem o objetivo incentivar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Segundo a pesquisa, diariamente, são despejados em torno de 8 bilhões de litros de fezes, urina e outros dejetos nas águas dos córregos, dos rios e do mar. E pouco mais de um terço ou 36,28% da coleta de esgoto passa por tratamento.

Com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Trata Brasil informou que nessas 100 cidades vivem 40% dos habitantes do país ou 77 milhões de um total de 191 milhões de pessoas. Mais de 31 milhões moram em lugares onde o esgoto corre a céu aberto.

Embora esse volume seja expressivo, o nível de cobertura supera a média nacional com a coleta existente em 59,1% dos 100 municípios ante 46,2% quando se inclui as demais cidades brasileiras. Em 34 cidades, mais de 80% da população têm o esgoto coletado e entre estas cinco atendem todo o município: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Piracicaba (SP) e Franca (SP).

A pesquisa aponta que em 32 municípios, a coleta varia entre 0% a 40% e em 34, de 41% a 80%. Quanto ao esgoto tratado foi verificado que em 40 cidades, este serviço não ultrapassa a 20% da coleta. Já o nível de excelência ou acima de 81% só existe em seis localidades: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR).

Em outras nove, o índice supera os 70%: Ribeirão Preto (SP); Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petropólis (RJ) e Ponta Grossa (PR).

Na média, os 100 municípios destinaram 28% de sua receita em obras de saneamento a maioria num total de 60 não chegou a utilizar 20% dos recursos na ampliação dos serviços. E entre as oito cidades que aplicaram mais de 80% da verba os destaque são : Ribeirão das Neves (MG), Recife (PE), Teresina (PI), Praia Grande (SP) e Vitória (ES).

Em relação à distribuição de água tratada, o serviço é oferecido por 90,94% das cidades, acima da média nacional (81,1%). Mas a pesquisa mostra que ainda faltam melhorias porque em 11 cidades, o atendimento está abaixo de 80% da população.

Reportagem de Marli Moreira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 17/08/2012

 

Termina o prazo para municípios apresentarem planos de gestão de resíduos sólidos

A partir de 02.08.12, mais de 90% dos municípios brasileiros correm o risco de ficar sem a ajuda dos recursos federais para investir em qualquer forma de manejo de resíduos sólidos. Isso porque termina o prazo para que as prefeituras apresentem ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) seus planos de gestão de resíduos sólidos. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, há dois anos, prevê que o município que não apresentar o documento dentro do prazo previsto fica impedido de ter acesso aos recursos.

Oficialmente, o ministério reconhece que 488 municípios concluíram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. O dado equivale ao número de administrações municipais e estaduais que tomaram os recursos disponibilizados pela pasta ambiental para financiar a elaboração e execução desse planejamento local.

“Disponibilizamos um financiamento, por meio da Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 42 milhões”, disse a ministra Izabella Teixeira. Segundo ela, além dos municípios que acessaram o recurso, o MMA obteve informações de outras cidades que concluíram seus planos. “A Associação de Municípios do Estado do Amazonas, que reúne 62 cidades, elaborou 55 planos municipais dos 60 e poucos”, completou os planos.

Como os municípios não são obrigados a entregar o plano para os órgãos do governo, o ministério começou hoje a levantar com as associações municipais e a Caixa o volume de planos apresentados. Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, a expectativa é que 50% das cidades tenham concluído o documento, apesar do dado oficial de participação indicar menos de 10% dos municípios.

Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/08/2012